Metodologia · Ecossistema

Ecossistema do Desenvolvimento
e Diversificação Econômica

O alicerce sobre o qual se constroem territórios competitivos e prósperos, por meio da cooperação interinstitucional e do interesse público.

Gilmar Barboza

Gilmar Barboza

Gilmar Barboza é graduado em Gestão Empresarial, especialista em Inteligência de Dados, Gestão Estratégica do Turismo e na formulação de Políticas Públicas para a Competitividade Empresarial. É coordenador técnico do Fórum Regional de Diversificação Econômica de Minas Gerais (FRDE). Atua há mais de 20 anos como consultor do BID, CACB, CNA, CNI, Sebrae e Senar e grandes empresas do setor minero-metalúrgico em desenvolvimento associativo, territorial e setorial. É autor de metodologias como "Geração de Valor e Riqueza", "Redes Empresariais de Negócios", "Ecossistema do Desenvolvimento e Diversificação Econômica" e da "Bússola do Desenvolvimento".

O Ecossistema do Desenvolvimento e Diversificação Econômica representa o alicerce sobre o qual se constroem territórios competitivos e prósperos. Presume-se que cada um dos entes sociais e empresariais que o integram atuem com excelência no cumprimento de sua missão institucional, em regime de cooperação, e, tendo-se, como elementos norteadores, o interesse público e a diversificação econômica local/regional.

Ecossistema do Desenvolvimento e Diversificação Econômica
Diagrama do Ecossistema do Desenvolvimento e Diversificação Econômica

A metodologia Ecossistema do Desenvolvimento e Diversificação Econômica corresponde a uma representação planetária, composta por seis órbitas de caráter dinâmico e sinérgico, em que são representadas instituições e organismos sociais necessários à criação de ambiente favorável à atividade empreendedora, à qualidade de vida das pessoas e à edificação de territórios competitivos.

1ª

Órbita do Ecossistema

Política de Desenvolvimento e Diversificação Econômica

1

Política de Desenvolvimento e Diversificação Econômica

A política de desenvolvimento e de diversificação econômica deve se caracterizar por seu caráter estratégico e pela constância de propósitos, ou seja, deve transcender os limites dos mandados dos poderes Executivo e Legislativo. Além disso, deve servir como norteadora de temas referenciais e estruturantes para criação de um ambiente de negócios competitivo em harmonia com interesses sociais, como os que se apresentam, a seguir, a título de exemplo:

  • Preferência pelo consumo local (produtos, serviços e mão de obra)
  • Estímulo à inovação e aos negócios portadores de futuro
  • Desburocratização e racionalização tributária (melhoria do ambiente de negócios)
  • Agregação de valor a produtos e serviços
  • Investimento em formação e educação empreendedora
  • Melhoria da oferta de crédito e financiamento
  • Apoio à agricultura familiar e ao desenvolvimento rural, com ênfase em culturas de alto valor agregado
  • Fortalecimento da cultura associativa e da cooperação
  • Encadeamento produtivo e atuação sinérgica entre setores econômicos
  • Melhoria da gestão pública como agente de criação de um território competitivo e eficiente no atendimento a demandas socioeconômicas

A política proposta deve apresentar, entre outros elementos qualitativos, a ampla consulta aos diferentes atores sociais da diversificação econômica, a adoção de ações de benchmark e o alcance a diferentes segmentos econômicos do município.

2

Plano de Desenvolvimento e Diversificação Econômica

O plano de Desenvolvimento Econômico e de Diversificação Econômica dá materialidade às políticas formuladas. Isso significa que, se o município está comprometido com a melhoria da oferta de crédito e financiamento para os negócios locais, devem ser apontados os caminhos para alcance desse objetivo, por exemplo, por intermédio de:

  • Formalização de parcerias com bancos e agências de fomento como o BDMG e BNDES
  • Estímulo ao cooperativismo de crédito
  • Negociação com agentes financeiros tradicionais para adequação do portfólio de crédito e financiamento às políticas de diversificação econômica propostas
  • Incentivo à Educação Financeira e a boas atitudes de consumo de crédito
  • Criação de mecanismos de garantia aos empréstimos contraídos (aval solidário, alienação fiduciária, aval dos sócios, etc.)
  • Estabelecimento de parcerias com Sociedades Garantidoras de Crédito (SGCs)
  • Criação e implementação de programa da prefeitura local para oferta de crédito e financiamento para os pequenos negócios (programa juro zero)
3

Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Diversificação Econômica

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Diversificação Econômica deve reunir requisitos mínimos que a tornem funcional e efetiva no cumprimento de seu papel institucional e na consecução das ações a serem instituídas:

Estrutura e infraestrutura — são essenciais para o bom desempenho da secretaria a detenção de quadros técnicos qualificados, a começar pelo(a) secretário(a) com extensão aos demais servidores que a integram e a prestadores de serviços.

Orçamento — para que as políticas e plano de diversificação econômica ganhem forma, a secretaria deve dispor de orçamento capaz de oferecer suporte financeiro e econômico aos programas, projetos e iniciativas deles decorrentes.

Autonomia decisória — embora caiba ao prefeito(a) o papel direcionador das políticas referenciais a serem adotadas no município, o(a) secretário(a) deve atuar com autonomia na proposição de programas, projetos e iniciativas relativos aos temas desenvolvimento e diversificação econômica.

Fidelidade à política de desenvolvimento e diversificação econômica — a secretaria deve se postar como guardiã das políticas propostas, por meio de papel de protagonismo na implementação dos planos de desenvolvimento e diversificação econômica em ação coordenada com as entidades e membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento e Diversificação Econômica entre outros entes empresariais, comunitários e institucionais de interesse.

A incorporação da componente 'Diversificação Econômica' ao nome da secretaria representa agente de reforço da relevância desse tema no alcance de novos horizontes de desenvolvimento pelo município no curto, médio e longo prazos.

4

Conselho Municipal de Desenvolvimento e Diversificação Econômica

O Conselho Municipal de Desenvolvimento e Diversificação Econômica deve ser instituído mediante ampla consulta pública e atendimento aos seguintes requisitos:

Natureza deliberativa do conselho — o conselho deve ser autônomo em suas decisões. Conselhos de caráter consultivo tendem a ter sua influência na definição de políticas prioritárias diminuída.

Constituição tripartite — a constituição do conselho, para assegurar sua abrangência e representatividade, deve ser tripartite com a incorporação de membros do poder público, iniciativa privada e comunidade. Preferencialmente o nº de representantes do poder público no conselho deve ser igual ou inferior a 1/3 do total de participantes que o integram, de modo a caracterizá-lo como tripartite, mas não paritário.

Presidência do conselho — recomenda-se que a presidência do conselho seja exercida de forma rotativa por entes da sociedade civil e da comunidade empresarial local, de modo a consagrar sua representatividade e legitimidade na proposição de políticas referenciais para o desenvolvimento e a diversificação econômica.

5

Fórum de Desenvolvimento e Diversificação Econômica

Para ampliação da capacidade de consulta e participação dos vários atores locais do desenvolvimento e diversificação econômica, deve-se instituir o Fórum de Desenvolvimento e Diversificação Econômica com observância aos seguintes parâmetros:

Caráter temporal — o fórum deve ser instituído por meio de projeto de lei a ser aprovado pelos poderes Legislativo e Executivo locais e apresentar no texto de sua criação caráter permanente, de modo a assegurar sua regularidade e continuidade ao longo do tempo. A priori, sugere-se que pelo menos uma edição do fórum seja realizada por ano, mas é admissível pensar em mais edições, conforme avaliação de demandas e fatores contingenciais.

Representatividade — a razão de existir do Fórum de Diversificação Econômica é acolher e harmonizar diferentes interesses e perspectivas de atuação sobre o tema. Este papel implica na formação e animação de ampla rede de parceiros locais e de representantes comunitários para que exprimam suas visões e percepções sobre o futuro socioeconômico do município.

Acolhimento e direcionamento das propostas — o fórum representa ambiente de aprendizado, formulação estratégica e ampla discussão da agenda estratégica para o desenvolvimento e diversificação econômica. Como tal, o fórum se caracteriza, em estreito vínculo com a Política de Desenvolvimento e Diversificação Econômica, como agente de reverberação das propostas formuladas, de modo a assegurar seu desdobramento e execução nas instâncias cabíveis.

6

Fundo de Desenvolvimento e Diversificação Econômica

O tema desenvolvimento e diversificação econômica apresenta complexidade inerente e razoável esforço de identificação de fontes de financiamento das políticas, programas e projetos a serem empreendidos. Em municípios mineradores, a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) deve suscitar a destinação de recursos específicos para ações de diversificação econômica em comunhão com os seguintes princípios:

Modelo de acumulação dos recursos — é desejável que o processo de acumulação seja ascendente para garantir formas de financiamento dos programas e projetos propostos. Este processo deve ser amparado por lei municipal específica que institui a criação do fundo e regula a destinação dos recursos.

Destinação dos recursos acumulados — para a efetividade das ações de diversificação econômica, faz-se necessário que o fundo se vincule, preferencialmente, ao Conselho de Desenvolvimento e Diversificação Econômica. Este tema, por ser delicado, deve ser amplamente discutido tendo-se como referência o próprio Ecossistema do Desenvolvimento e Diversificação e seu caráter estruturante para a edificação de territórios competitivos e sustentáveis.

O Fundo de Desenvolvimento e Diversificação Econômica pode ter como fontes financiadoras o próprio orçamento público municipal, a atração de agentes de fomento e a criação de dispositivos legais que favoreçam sua capitalização e expansão.

7

Arcabouço Legal do Desenvolvimento e Diversificação Econômica

Um dos mais importantes meios de materialização da política de desenvolvimento e de diversificação econômica é sua ancoragem em marcos legais que contribuam para a fertilização do ambiente de negócios local, de modo a criar um território competitivo com sustentabilidade e responsabilidade social. O arcabouço legal do desenvolvimento e de diversificação econômica deve ser refletido em, por exemplo:

  • Lei Orgânica Municipal
  • Plano Diretor
  • Códigos municipais (obras, posturas, ocupação do solo, etc.)
  • Lei municipal de Diversificação Econômica
  • Lei Geral da Micro e Pequena Empresa
  • Lei Municipal de Inovação

No contexto legal, há grande variedade de leis municipais instituídas que podem servir como fonte de inspiração para o município em questão. Rastrear iniciativas do gênero e promover ações de benchmark contribui para o adequado frescor que as legislações de incentivo devem conter. Naturalmente, levando-se em conta realidades e características locais/regionais entre outros fenômenos sociais e geopolíticos.

8

Agência de Desenvolvimento e Diversificação Econômica

É desejável que no município haja Agência de Desenvolvimento Econômico ou, diante dessa impossibilidade, que seja estabelecida ação de articulação com entidade originária de outra localidade, mas que possa atuar na animação de redes institucionais de cooperação e no estímulo ao planejamento estratégico territorial.

2ª

Órbita do Ecossistema

Qualificação, Inovação e Suporte ao Empreendedorismo

2ª Órbita do Ecossistema

A 2ª órbita do Ecossistema do Desenvolvimento e Diversificação Econômica representa instituições essenciais à oferta de soluções de apoio ao aumento da qualificação pessoal, gerencial e profissional local, bem como de serviços acessórios à atividade empreendedora, entre as quais podem ser citados:

Na metodologia proposta, estas instituições são avaliadas e caracterizadas tanto sob o ponto de vista quantitativo quanto qualitativo, de modo a estabelecer uma visão geral sobre o ambiente de negócios e sobre a densidade institucional local.

3ª

Órbita do Ecossistema

Ambiente Legal, Cooperação e Estímulo ao Empreendedorismo

A 3ª órbita do Ecossistema do Desenvolvimento e Diversificação Econômica representa entes e iniciativas relativas ao ambiente legal, de cooperação e de estímulo à atividade empreendedora no território de interesse, entre as quais podem ser citadas:

Na metodologia proposta, o bom entendimento sobre esses mecanismos pode orientar a capacidade de concertação institucional e social para a edificação de um território competitivo com sustentabilidade e bem-estar social.

3ª Órbita do Ecossistema
4ª

Órbita do Ecossistema

Governança Regional e Marketing Territorial

A 4ª órbita do Ecossistema do Desenvolvimento e Diversificação Econômica discorre sobre instituições de amplitude regional que podem expandir o escopo e a geração de resultados no território de interesse, entre as quais podem ser citadas:

A 4ª órbita do Ecossistema do Desenvolvimento e Diversificação Econômica, de forma sinérgica com a Bússola do Desenvolvimento e Diversificação Econômica, contribuem para a construção de modelo de marketing territorial, pautado por aspectos diferenciais da localidade ou região-alvo.

4ª Órbita do Ecossistema
5ª

Órbita do Ecossistema

Políticas Corporativas e Governamentais

A 5ª órbita do Ecossistema do Desenvolvimento e Diversificação Econômica expressa políticas corporativas e governamentais que reiteram sua sinergia natural com os temas desenvolvimento e diversificação econômica.

5ª Órbita do Ecossistema
6ª

Órbita do Ecossistema

Elementos Identitários Regionais

A 6ª órbita do Ecossistema do Desenvolvimento e Diversificação Econômica aborda os 'elementos identitários regionais', que começam a gerar estruturas e elos que ofereçam coesão ao desenvolvimento e à diversificação econômica em escala ampliada e integrada:

Conceito Metodológico

Densitometria Óssea Institucional

No Ecossistema do Desenvolvimento e Diversificação Econômica, é analisado o nível de densitometria óssea das instituições que o integram. O termo 'densitometria óssea' é originário da Medicina e está relacionado ao nível de solidez e resistência de estruturas ósseas. Altos níveis de densitometria são associados a esqueletos super-coesos, enquanto níveis menos significativos e/ou baixos de calcificação podem levar ao quadro de osteoporose, que significa fragilidade óssea.

No contexto institucional, alta densitometria óssea representa grande capacidade de cumprimento da missão institucional dos atores do desenvolvimento.

Em oposição a este quadro, figura a osteoporose institucional, representativa do baixo grau de maturidade e ou ausência de instituições e ambiente apropriado que ofereçam sustentação ao processo de desenvolvimento e diversificação econômica.

O Ecossistema do Desenvolvimento ainda é integrado pela Bússola do Desenvolvimento, que é composta por mais de 120 indicadores socioeconômicos e ambientais, que podem orientar projetos prioritários e a formulação de políticas públicas de interesse estratégico local e regional.

O modelo proposto tem caráter dinâmico e pode ser acrescido de novos elementos que ofereçam maior consistência e coesão a essa constelação institucional.

5.2 · Instrumento de Diagnóstico

Bússola do Desenvolvimento Socioeconômico e Ambiental Local

A Bússola do Desenvolvimento Socioeconômico e Ambiental representa importante insumo para os processos decisório e de formulação estratégica sobre os temas desenvolvimento e diversificação econômica. Por meio desse instrumento, são feitos apontamentos sobre diferenciais do perfil socioeconômico e ambiental local e acerca dos principais desafios para edificação de um território bom de se viver e empreender de forma sustentável.

Bússola do Desenvolvimento e Diversificação Econômica
Bússola do Desenvolvimento e Diversificação Econômica – Forward Consultoria

Focos estratégicos para o levantamento de dados concernentes à dinâmica socioeconômica e ambiental local:

Bússola do Desenvolvimento – detalhamento
Modelo Estratégico

Modelo de Marketing Territorial

De forma coordenada com as informações reunidas, por intermédio da Bússola do Desenvolvimento e da captura de percepções das lideranças locais (focus group), são reunidos insumos para uma proposta preliminar de modelo de marketing territorial, de modo a enaltecer aspectos de diferenciação do município, conforme elementos enumerados a seguir:

Modelo de Marketing Territorial – 5 Ps

O uso do modelo dos 5 Ps do marketing no contexto territorial constitui abordagem de vanguarda nos diferenciais que determinada localidade ou região possa utilizar para atrair empreendedores, novos moradores, investidores e instituições.

A regular atualização das informações relacionadas oferece consistência ao processo de monitoramento e avaliação crítica de aspectos negativos que devam ser neutralizados/minimizados a partir da instituição de políticas públicas e projetos especiais, bem como aspectos positivos a serem enaltecidos para a atração de novos negócios, moradores, instituições e investidores.

Perspectivas Estratégicas

Economias Portadoras de Futuro

O conceito de Economias Portadoras de Futuro refere-se a modelos de desenvolvimento que transcendem o crescimento linear tradicional, com foco em sustentabilidade, inovação tecnológica, identidade e resiliência social. Elas não se manifestam apenas como meras previsões e/ou especulações, mas representam ecossistemas dinâmicos que buscam suprir necessidades tácitas e explícitas da humanidade. Por sua singularidade nata, tendem a figurar entre nichos que oportunizarão a geração de renda e riqueza ao longo dos próximos anos e talvez décadas, por mais volátil e imprevisível que seja o futuro.

A seguir são descritos alguns entes que integram as economias portadoras de futuro:

Economias Portadoras de Futuro

Setor de tecnologia

Economia prevalentemente integrada por segmentos intensivos no desenvolvimento e na incorporação de inovações e abordagens de vanguarda, aos quais ainda se somam, além dos citados, transformação digital, cibersegurança, economia criativa, indústria bélica, mineração de terras raras, mineração espacial, ciência de materiais, entre outros segmentos emergentes.

Economia verde e sustentabilidade

Além do conceito de economia circular, a economia verde visa alcançar o melhor uso dos recursos disponíveis em estreita interação com preceitos regenerativos e de sustentabilidade. Por correlação, a economia verde se conecta com a agroecologia, economia solidária, comércio justo e consumo responsável.

Bioeconomia

Trata-se de arranjo econômico e produtivo baseado na utilização sustentável de recursos biológicos (plantas, animais, microrganismos e biomassa) para gerar produtos, processos e serviços apoiados por modelos de gestão eficiente de recursos de variada natureza e uso da inovação em seus ciclos produtivos.

Economia azul (economia do mar)

O Planeta Terra possui mais de 71% de sua superfície coberta por oceanos e mares. Desse contingente, grande porção ainda é considerada inteiramente desconhecida e/ou subaproveitada, tanto acerca de seu potencial econômico quanto em relação a sua ocupação espacial.

Turismo, entretenimento e cultura

Comportamentos experienciais e vivenciais deverão assumir relevância crescente, ao longo dos próximos anos, em oposição ao nível extremo de digitalização de processos e impessoalidade gerados pela inteligência artificial, robótica e outros fenômenos econômicos e sociais contemporâneos. A confrontação entre analógico e digital deverá orientar expressivas revoluções de comportamento e, em alguns casos, o retorno e a valorização de nossa ancestralidade.

Agricultura e agronegócios de alto valor agregado

Condicionada pela demanda crescente de alimentos no mundo, a agricultura tradicional e a produção de proteínas animais devem registrar demandas crescentes nas próximas décadas. Aliado à economia da longevidade, o consumo de superalimentos (açaí, goji berry, jabuticaba, castanha-do-pará, chia, quinoa, azeite, espinafre, etc.), apresenta notório potencial de expansão em uma equação de tênue equilíbrio entre segurança alimentar e necessidade de ganhos de produtividade e eficiência na produção de alimentos.

Saúde e longevidade

Também conhecida como economia prateada, o alcance a novos patamares de longevidade pela humanidade e a busca por estilos saudáveis de vida, devem impulsionar fortemente estes segmentos. Estética e beleza, qualidade de vida e medicina integrativa/regenerativa devem gerar mercados sem precedentes para essas vertentes econômicas.

Infraestrutura e construção civil

Com crescimento populacional projetado para algo ao redor de 0,9% ao ano, estima-se, para 2030, que a população mundial alcance 8,61 bilhões de pessoas. Pressões impostas pela melhoria das condições de vida e pelo acesso a novos materiais e tecnologias, deverão ser indutores do aumento de demandas por matérias-primas e mão de obra em recortes econômicos específicos.

Transporte e logística

Sujeitos a profundas mudanças, de cunho tecnológico, transporte e logística, apesar da expansão do uso de veículos autônomos e frotas inteligentes, continuarão a ser protagonistas da geração de negócios e riqueza. Siderurgia, metalurgia, obras estruturais, serviços de manufatura e manutenção, vinculados a estas atividades econômicas, terão lugar ao sol em um mundo marcado por vertiginosas transformações.

A abordagem a economias portadoras de futuro não se restringe a estes segmentos, mas deve ser pautada, em razoável escala, pelos elementos descritos. Buscar desenvolver ambiência e competências pessoais, coletivas, institucionais e territoriais para o aproveitamento dessas oportunidades passa a ser o grande desafio dos formuladores estratégicos do desenvolvimento e da diversificação econômica.

O termo “economias portadoras de futuro” foi utilizado originalmente pelo futurista francês Michel Godet em suas contribuições sobre estudos de prospectiva e planejamento estratégico, com destaque para a década de 1990. À ocasião, o pesquisador cunhou a expressão "fatos portadores de futuro" (do francês faits porteurs de futur) relativo a "tendências de peso" e "fatos predeterminados" que poderiam se comportar como elementos condicionantes do futuro.